A justiça é cega?

No Brasil e, talvez, no mundo, temos essa frase, “A justiça é cega”. Mas o que ela realmente significa? Que, perante a justiça, todos são iguais.

Contudo, será que isso é verdade?

Vamos imaginar o seguinte cenário: o filho de um bilionário agride a namorada, e o filho de uma empregada doméstica faz o mesmo.

O filho do bilionário contrata um advogado que cobra R$ 10 mil por hora, enquanto o filho da empregada conta com um advogado indicado pelo governo. O advogado do bilionário apresenta 35 recursos de nulidade, descredibiliza a vítima, utiliza todos os recursos disponíveis, recorre às instâncias superiores, e ainda é amigo de juízes do Supremo Tribunal Federal, de desembargadores e de outros magistrados. Por outro lado, o advogado do filho da empregada, embora seja uma ajuda importante oferecida pelo Estado, faz o mínimo, já que sua remuneração não depende do resultado do caso e tem mais dezenas, se não centenas de casos para “cuidar”.

Nesse contexto, quem tem mais chances de ser absolvido, ainda que se tratando do mesmo crime cometido? Isso não é um problema exclusivo do Brasil, mas algo que acontece no mundo todo. Quem tem mais dinheiro, inevitavelmente, tem uma defesa mais robusta, ou um ataque. A justiça, assim, permite que quem dispõe de mais recursos obtenha proteção e, muitas vezes, vantagens, seja em um processo de defesa ou de ataque.

Uma estratégia comum nos Estados Unidos é que, quando uma pessoa com menos recursos incomoda alguém mais rico, o mais rico pode processá-la por diversas razões, mesmo que a maioria não tenha embasamento técnico. O resultado? O custo de arcar com a defesa e o estresse acabam fazendo com que a pessoa desista de incomodar, em troca do encerramento da enxurrada de processos.

Portanto, a justiça não é cega. A questão que fica é: o que podemos fazer para mudar esse panorama? Admito que não vejo uma solução clara. O fato é que, atualmente, quem pode pagar por um bom advogado, bem relacionado, tem muito mais chances de sair impune ou de se defender de um crime que não cometeu, enquanto quem não tem recursos é, frequentemente, abandonado à própria sorte.

Um amigo juiz certa vez me disse: “Se tem uma coisa com a qual você não pode economizar, é com um bom advogado, porque ele lida com a sua liberdade.”